Politica de Privacidade


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A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site OPTIKA e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
A OPTIKA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o acesso à área pessoal, deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma Conta Pessoal, conforme descrito nos Termos de Utilização do Portal, que implica a disponibilização de alguns dados pessoais.
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Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos dados pessoais, tais como o primeiro nome e apelido, data de nascimento, estado civil, profissão, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel, e e-mail.
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Não obstante, deverão estar cientes de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de cookies, confirme disponível infra.
A OPTIKA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respectivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
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DIREITO DE ACESSO
Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, os direitos de acesso, actualização, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, directamente através da sua área pessoal no site OPTIKA ou mediante pedido escrito dirigido à OPTIKA para o endereço de e-mail: politica.privacidade@optika.pt ou para a morada Rua Aquilino Ribeiro Edifício Girassol 3B, 2660 -182 Povoa de Santo Adrião.

COMUNICAÇÃO DE DADOS
A OPTIKA poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

A transmissão seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial e/ou outra emitida por uma autoridade competente; e/ou
A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima da OPTIKA ou de terceiros prevista na lei.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A OPTIKA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adopção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus actualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
COOKIES
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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A OPTIKA reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter actualizado.
QUESTÕES E SUGESTÕES
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